Vereador Justino Malheiros (PV)

Neste documento, registrado em Cartório Público e dirigido ao POVO de minha cidade, faço um balanço dos passos e das atividades que realizei. Falo também da pessoa que é meu exemplo e minha inspiração nas atividades parlamentares. Apresento ainda, as ações que consegui concretizar neste quase quatro anos como vereador de primeiro mandato. Porém, o mais importante desta CARTA COMPROMISSO, ABERTA ÀS FAMÍLIAS DE CUIABÁ, são as ações, as proposituras e os projetos que, com a ajuda de vocês, vamos trabalhar e lutar por suas implantações no próximo quadriênio na Câmara Municipal de Cuiabá.    

Oferecer à comunidade de Cuiabá a garantia de que não estamos fazendo promessas vazias e demagógicas, mas sim propostas verdadeiras e que visam atender as expectativas das famílias da Cidade Verde. Este é o principal motivo para o registro desta Carta em Cartório Público.    

 

Meu nome é Justino Malheiros Neto, vereador e candidato à reeleição pelo Partido Verde, número 43.666. Sou cuiabano, tenho 48 anos, filho de João Malheiros e Carmen Cinira. Fiz todos os meus estudos nesta cidade e me formei em Administração de Empresas. Sou casado com a empresária Sâmara Dib, pai de três filhos e avô de duas crianças. O contentamento e o amor que tenho por Cuiabá, aliados com a alegria e a   satisfação de ter ao meu lado a presença viva dos meus pais, irmãos, esposa, filhos, netos e vários outros familiares, me fazem uma pessoa realizada e feliz. São sentimentos que gostaria de compartilhar com a população da Cidade Verde. É por esta razão que adotei o lema “CUIABÁ É NOSSA FAMÍLIA”, na minha campanha. Será oferecido o melhor a todas as famílias, dedicando nosso trabalho e nossas energias.

 

CAMINHANDO É QUE SE APRENDE O CAMINHO  

Em 2016, já filiado ao Partido Verde e contando com o estímulo de amigos e familiares, me candidatei a uma cadeira na Câmara Municipal. Acreditava, e contínuo acreditando, que tenho a obrigação de fazer mais pela nossa gente e por nossa capital. Com o apoio e a confiança de 2.917 eleitores, me tornei vereador da cidade que tanto amo e respeito.

Nestes quase 48 meses de mandato, por dois anos, numa escolha unânime dos 25 colegas, tive a honra de ocupar o posto mais alto do poder legislativo cuiabano. Na presidência, apoiado pelos meus pares e atuando com dedicação e esforço, conseguimos valorizar o trabalho dos servidores e resgatar a sustentabilidade e a credibilidade da Câmara Municipal. Mas, seja como presidente, ou simplesmente como vereador, aprendi a conviver e a lutar democraticamente pelo contraditório. Na busca de maior experiência parlamentar conheci todos os caminhos e atalhos da Casa.  E, mesmo com as armadilhas do poder, jamais desviei um milímetro dos ensinamentos que recebi de meus familiares. A ética e a honradez sempre acompanharam minhas missões. Seja na fiscalização das ações da Prefeitura, onde procuro agir com serenidade e respeito, seja na aplicação dos recursos públicos, onde atuo com honestidade e cuidado, ou no atendimento a sociedade. Busco sempre usar o equilíbrio e bom senso para propor, analisar, apresentar e votar indicações, emendas, projetos e leis. É assim que trabalho. E nada vai substituir ou macular minha integridade. Ela é um atributo que herdei dos meus familiares e que nunca irei abandonar.

 

NÃO REALIZEI TUDO QUE QUERIA,  

MAS FIZ MAIS DO QUE PODIA     

O trabalho que um vereador exerce no seu dia a dia, muitas vezes é ignorado por grande parcela da população. Este desconhecimento, muitas vezes acaba gerando críticas e maledicências.  Mesmo eu, vindo de uma tradicional família de políticos, tive que aprender e conhecer todos os mecanismos e engrenagens que ligam a Câmara Municipal ao Executivo e Judiciário. Após ter consciência do funcionamento da máquina pública municipal, pude ampliar meu objetivo central: ATENDIMENTO POPULAR, porque para mim, o POVO É O PODER MAIOR DA NOSSA CIDADE.   

Durante este processo de conhecimento descobri que vários temas e ações, vistos sem a devida relevância por grande parte da população, possuem fundamental importâncias nas batalhas diárias das famílias, principalmente àquelas de classes menos favorecidas. Com isso assimilei que uma simples INDICAÇÃO POPULAR atendida, pode fazer a diferença para centenas de pessoas dos bairros e comunidades do município. Desse modo, durante minha caminhada no Legislativo cuiabano, tive o orgulho de ser responsável por centenas de INDICAÇÕES, que ao se tornarem reais, beneficiaram milhares de pessoas de todas as camadas sociais. São projetos e serviços de natureza simples como a limpeza de córregos e reparos dos bens públicos. Reformas e construções de praças, áreas de lazer, creches e escolas. Implantação de pistas, ruas, calçadas e passarelas nos bairros. Fiscalização e o maior controle do tráfego urbano. Revitalização da sinalização vertical e horizontal nos bairros. Ampliação do sistema de iluminação pública e residencial. Segurança com mais policiamento preventivo nas escolas e bairros. Inserção de mais ônibus no transporte público e melhorias nos abrigos de passageiros. Execução de tapa buraco, patrolamento, encascalhamento, recapeamento e pavimentação de ruas e estradas rurais. Instalação de fossas sanitárias, lixeiras, grades e muros de proteção, além de inúmeros outros tipos de obras e serviços essenciais às comunidades mais carentes.

Apesar disso, quase todas as indicações que ajudei a concretizar podem ser vistas, no contexto geral, como ações de pouco destaque. Mas quando alguém sofre um acidente pela falta de um mísero quebra-molas, numa rua qualquer, é possível conhecer a importância que uma pequena obra pode representar. Só quem enfrenta um problema real conhece a dimensão que ele pode fazer na vida da família, amigos e vizinhos.

 

O POUCO É MUITO, PARA QUEM NÃO TEM NADA 

Todos os anos, ao aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA), cada  parlamentar da capital tem o direito a emendas individuais, ou coletivas, para atendimento às instituições públicas municipais. Após análise do processo em plenário, os valores são distribuídos às entidades de acordo com as necessidades de cada uma. São as EMENDAS IMPOSITIVAS. Num cenário maior, os valores dessas emendas podem parecer irrisórios, mas para as entidades, que vivem basicamente de doações populares, esses recursos representam grande alívio financeiro.

Na aprovação da LOA para 2020 senti orgulho ao ver aprovadas, por unanimidade, as sete EMENDAS IMPOSITIVAS que apresentei visando a distribuição de R$ 600 mil.  Divididas em montantes de R$ 50 mil e R$ 100 mil, destinei estas cotas financeiras a sete entidades filantrópicas, de saúde e educação. Com estes recursos atendi a Casa Transitória Irmã Dulce, sediada no Jardim Califórnia. Uma entidade que vive de doações no auxilio a pessoas em tratamento contra o câncer. Contribui com a Casa de Apoio Esperança, do bairro Alvorada, que atende e abriga cerca de 60 pacientes e seus acompanhantes, sendo a maioria oriunda do interior do estado. Colaborei com o Centro Comunitário do Bairro São Mateus na realização de reformas e melhorias em diversos ambientes de sua sede.  Socorri a Escola Municipal Professor Ranulpho Paes de Barros, referência no bairro Santa Isabel, que utilizou a verba na construção de vestiários, masculino e feminino, facilitando a realização de torneios e práticas esportivas. Cooperei também com a Policlínica do Planaltoque investiu os recursos recebidos na climatização da recepção e ambulatório, além de possibilitar a aquisição de computadores e impressoras. Também a Unidade Básica de Saúde do Parque Ohara recebeu ajuda financeira e realizou reformas no prédio e a construção de um muro para maior segurança da Unidade. Por fim, destinei uma cota, da minha Emenda Impositiva, para o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial do Jardim Europa, que realizou reforma do telhado, reestruturação da fossa sanitária e da caixa de gordura da cozinha.

 

O ESPÍRITO E A FORÇA DAS LEIS 

Ao lado das INDICAÇÕES e das EMENDAS IMPOSITIVAS, a criação e  aprovação de um PROJETO DE LEI talvez seja um dos grandes objetivos dos vereadores durante seu mandato. Ser autor de uma proposição que se transforma em lei, significa dar à população municipal um princípio normativo que deve ser acatado por todos. O não cumprimento, por parte de pessoas físicas ou jurídicas, pode resultar em sanções punitivas aos infratores. Porém, para que um Projeto vire LEI, ele precisa passar por um processo de estudos bastante longo e criterioso em diferentes instâncias de análises: montagem, apresentação, apreciação em plenário e análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após todo esse trâmite, o Projeto é votado pelos vereadores. Caso seja aprovado, ele é enviado ao Poder Executivo onde o prefeito tem o poder de vetar ou promulgar. Sendo acolhido pelo Executivo, passa a existir uma nova Lei que sofre um processo de regulamentação em um órgão municipal.

No mandato atual, tive o prazer de apresentar 16 Projetos de Lei. Alguns já se tornaram leis e encontram-se na fase de regulamentação. Outros ainda estão sendo discutidos nas diferentes instâncias de análises. Entre os Projetos de Lei apresentados, destacamos:

 

MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIALEI 6.316 – Objetiva destinar vagas de emprego à mulher vítima de violência doméstica, tendo em vista maior liberdade funcional para o sustento próprio e também dos filhos. 

 

PONTOS VERDES DO HORTO FLORESTAL. PL 004 – Este projeto busca possibilitar que pessoas, instituições e escolas possam criar Pontos Verdes em diferentes áreas de Cuiabá para oferecer a população os mesmos produtos e serviços do Horto Florestal Municipal Tote Garcia, na disseminação e educação ambiental a estudantes e a população em geral.

 

AGOSTO LILÁS E A PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO. LEI 010 Atualmente em fase de regulamentação pelo Poder Executivo, o agosto Lilás propõe a realização de atividades e mobilizações voltadas às mulheres mostrando a elas os direitos femininos e prevenindo contra o feminicídio.  

 

ABRACE UMA ÁREA PÚBLICA. PL 005 – Este projeto tem por objetivo, mediante um termo de parceria, a adoção, por parte de empresas privadas, de áreas pertencentes ao Poder Público. A empresa adotante é obrigada a realizar benfeitorias no espaço escolhido, mas terá direito de realizar práticas de marketing nos locais “abraçados”.    

 

CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO. LEI 6.418 – Esta lei prevê que os dados vacinais, contra diferentes doenças, devem ser salvos eletronicamente num banco de dados da Secretária Municipal de Saúde, com acesso à internet. Este processo, facilitador de consultas a qualquer tempo e lugar, está atraindo várias cidades, inclusive de outros estados, interessadas em seu funcionamento e aplicabilidade.  

 

LIGAÇÕES INDESEJADAS, NÃOLEI 6.508 – Em fase de regulamentação pelo PROCON, esta lei cria um cadastro para bloquear o recebimento de ligações indesejadas, realizadas através do telemarketing.  

 

ADOTE UM LEITO HOSPITALAR. PL 004 – Este projeto de lei consiste que uma pessoa física ou jurídica de direito privado nacional e internacional, possa adotar um ou mais leitos da rede pública hospitalar municipal, melhorando o atendimento médico para centenas de pessoas.  

 

ESPORTE NA MELHOR IDADE. PL 001 – O objetivo desse Projeto de Lei é incentivar e integrar os idosos nas práticas da educação física, de acordo com a faixa etária de cada um. Visa oferecer também atividades físico-ocupacionais e promover esclarecimentos e prevenção ao câncer de pele, mama, próstata além do combate ao alcoolismo e tabagismo. Objetiva ainda apoiar os idosos que praticam esportes em áreas públicas.  

 

BANCO SOCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. PL 003 – Criação de um Banco Social com a finalidade de recolher sobras de materiais resultantes da construção, reformas, demolições e demais obras realizadas pelo poder público municipal. Os materiais coletados serão destinados às famílias carentes, necessitadas de moradia ou de melhorias estruturais 

 

BIOEMBALAGEM: UM PROCESSO LIMPO. PL 003 – Este projeto de lei estabelece normas gerais para substituição no comércio de embalagens de isopor e de plástico pelas Bioembalagens produzidas a partir de biomassa, fibras naturais ou resíduos agroindustriais.  

 

CICLOVIA. O CAMINHO DO AMANHÃ – PL 010 Durante o período da Pandemia, e buscando alternativas facilitadoras da mobilidade urbana, apresentei o Projeto de Lei que obriga que os novos loteamentos da capital sejam dotados de ciclovias, pistas exclusivas para o deslocamento de pessoas, sem a necessidade de utilização de coletivos.  

 

MEU ESPELHO, MEU FAROL 

Apesar de ser considerado um dos vereadores mais produtivos da 19ª Legislatura, gostaria de ter produzido muito mais. Vontade não me faltou. Mas, estou terminando este primeiro ciclo legislativo com a consciência tranquila. Acredito que se não fiz tudo que queria, realizei mais do que pensei. Pelo conhecimento adquirido e o trabalho realizado, sinto hoje muito mais preparado para viver e enfrentar novos desafios. Esta obsessão para realizar cada vez mais a favor da sociedade tem nome e sobre nome: João Antônio Cuiabano Malheiros.

Com quase 40 de vida pública, sem jamais ter sido acusado de improbidade ou qualquer outra infração política, meu pai, João Malheiros é a pessoa na qual me espelho. Sempre através do voto popular, foi vereador por Cuiabá em quatro mandatos. Deputado estadual em três legislaturas e vice-prefeito da capital em 2012. Além dos cargos eletivos, ocupou diversas outras funções importantes, inclusive a de Chefe da Casa Civil do governo de Mato Grosso. Meus procedimentos têm e sempre terão por alicerce o modelo que é meu pai. Trago comigo uma obrigação de  ampliar os sonhos e as realizações de João Malheiros. Pois ele é minha honra, minha luz e minha inspiração.     

 

NOVOS PASSOS PARA O FUTURO  

            Às vésperas de um novo pleito eleitoral, estamos vivendo um momento especial. As apreensões e os sofrimentos causados pela Covid-19 fragilizaram pessoas em todo o mundo. As conseqüências da Pandemia do novo coronavírus não se limitaram a perda de milhares de vidas. Pois além da saúde, todos os outros setores da vida humana foram afetados. Esta realidade nos obriga a refletir e a buscar alternativas para criar O NOVO AMANHÃAs preocupações e as exigências são de todos, em especial para os governos e os agentes públicos. Isso porque a nova normalidade que se aproxima, requer mais responsabilidade, mais criatividade e acima de tudo, muito mais seriedade no planejamento e na execução de políticas públicasAs novas ações a serem criadas e desenvolvidas deverão focar essencialmente na prevenção contra outros surtos de doenças virais e na implantação de novos e melhores instrumentos capazes de proteger e ampliar a qualidade de vida da espécie humana. Caso não aconteça, estamos sujeitos a novas ameaças.

Além dos distúrbios provocados pela Pandemia da Covid-19, Cuiabá padece ainda com os problemas climáticos. Há décadas a capital não sofria tanto com a escassez de chuvas, temperaturas super elevadas, umidade do ar baixíssima, incêndios, queimadas, fumaça e poluição. Como consequência desse caos surgem novas doenças e o agravamento das moléstias já existentes.

Os problemas originados da COVID-19 e o descontrole do meio ambiente em Cuiabá estão provocando incertezas e preocupações.  Por issonosso objetivo é propor, discutir e trabalhar no sentido de implantar novos caminhos e modelos para a nossa gente. Será com o conhecimento e participação de todos, que poderemos buscar mecanismos individuais e coletivos, para vencer os desafios que nos cercam. Isso somente será possível valorizando e apoiando as pessoas, especialmente as mais necessitadas. Assim, caso tenha sucesso nas eleições de 15 de novembro, reafirmo de público o meu compromisso de redobrar os esforços na defesa de ações que possibilitem maior e melhor QUALIDADE DE VIDA para as famílias de Cuiabá, em especial as crianças e os idosos. Neste contexto está também incluso a continuidade no atendimento das INDICAÇÕES POPULARESEMENDAS IMPOSITIVAS e principalmente na montagem, apresentação e votação de PROJETOS DE LEI.  Entre as várias proposituras preparadas, destacamos as seguintes:

 

MOBILIDADE INDIVIDUAL – A aglomeração é uma das formas mais fáceis para a transmissão de doenças virais. E o transporte coletivo, quase sempre lotados, é um dos principais meios de propagação. Nossa proposta é incentivar a mobilidade individual através do uso de bicicletas. Inclusive, já apresentei um projeto de lei obrigando as novas áreas de loteamento a incluir as ciclovias em sua planta urbanística.       

 

IPTU VERDE – Durante muitos anos Cuiabá foi conhecida como a Cidade Verde. O crescimento vertiginoso, acompanhado da explosão imobiliária diminuiu assustadoramente a flora da capital. Nossa proposta é incentivar o plantio de árvores de diferentes espécies, frutíferas ou ornamentais. Além disso, seriam realizados concursos anuais em todos os bairros da cidade. Através do julgamento feito por especialistas, as áreas, lotes ou residências que apresentarem os melhores resultados no plantio, no aproveitamento e na beleza das espécies teriam desconto ou isenção total no pagamento do IPTU.

 

EMPODERAMENTO DA MULHER – Hoje, economicamente, a mulher como chefe de família representa cerca de 50% no mercado de trabalho da capital. Nossa proposta é apresentar projetos de lei que possibilitem maior segurança pessoal, o máximo de abertura à mulher em todos os setores da sociedade, sejam eles profissionais, econômicos ou sociais.    

 

EMPREENDEDORISMO FAMILIAR – O objetivo central é criar condições especiais para que mais pessoas possam participar de um modelo de geração de emprego e renda.  O empreendedorismo feito em casa, pode se transformar numa solução para milhares de famílias de Cuiabá. Nossa luta será fazer o Poder Público dar maiores e melhores condições para a profissionalização, produção e a comercialização de diferentes itens fabricados e/ou confeccionados.      

 

MENS SANA IN CORPORE SANO – Através de incentivos municipais, vamos buscar a participação de empresas privadas na aquisição e instalação dos mais variados equipamentos em espaços comunitários. A montagem dessas aparelhagens, voltadas para atividades esportivas e de lazervai possibilitar mais e melhores condições físicas para todos, fortalecendo a saúde das famílias, em especial das crianças e jovens.  

 

MEIO AMBIENTE URBANO – É obrigação de todos, e principalmente dos agentes públicos, ousarem para criar novas situações de sustentabilidade visando à recomposição da rica natureza que sempre esteve presente em Cuiabá. Nossos quintais, nossos jardins, nossas árvores e em especial, nossos riosprecisam ser reinventados, replantados e refloridos para que tenhamos de volta nossa eterna Cidade Verde. 

 

SERVIDORES COM RESPEITO – Nosso trabalho será sempre em defesa da nossa gente, sem exclusão de segmentos. Para os servidores públicos do município, além do respeito aos direitos adquiridos, atuaremos no sentido de possibilitar novos e melhores aperfeiçoamentos profissionalizantes  através de ações e Projetos de Lei pertinentes a área funcional.   

 

QUEM TEM CRIANÇA CUIDA – No auge da Pandemia do novo coronavírus, fui uma das vozes contrárias a reabertura de creches e escolas municipais. Como pai e avô, e ouvindo o apelo das famílias, me posicionei com intransigência contra a possibilidade de colocar cerca de 110 mil alunos, de 0 a 14 anos, numa temerária zona de risco. Na atual e na próxima  legislatura, contando com o apoio dos servidores da educação e das famílias de Cuiabá, quero ser uma das principais vozes em defesa das creches, escolas e alunos da nossa capital.

 

DESPERTA CUIABÁ 

            Após mostrar o que penso e o que sou. De revelar detalhes dos mecanismos da Câmara Municipal. De falar sobre o trabalho que realizamos nestes quase quatro anos de legislatura e de externar minhas ideias e proposições, gostaria de ter sua análise sobre esta CARTA COMPROMISSO. Mas também quero conhecer suas ideias, suas preocupações e em especial as propostas que venham do seu lar. Ninguém melhor que você e sua família, para apontar novas rotas e novos caminhos. O posicionamento familiar é indispensável neste momento. Está na hora de todos participarem da vida pública de forma mais efetiva. Para isso, você, sua família e Cuiabá necessitam DESPERTAR. Somente com a cidade e o povo despertos será possível construir um novo alvorecer. Afinal, se TODO PODER EMANA DO POVO, PARA O POVO SERÁ EXERCIDO. Da minha parte, reafirmo que tudo que eu venha a formular, produzir e votar no próximo mandato vai ter a opinião e a cara da nossa gente. JUNTOS, PODEMOS E VAMOS MELHORAR A VIDA DA CIDADE E DE TODOS QUE NELA VIVEM.   

Muito obrigado a você e seus familiares. Que DEUS, na sua infinita bondade, ilumine a todos nós nesta jornada, pois para todos nós Cuiabá é bem mais que uma capital, CUIABÁ É NOSSA FAMÍLIA.  

 

Cuiabá, 14 de outubro de 2020.

 

 

 

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                                                  JUSTINO MALHEIROS 

 

 

 

 

CARTA ABERTA ÀS FAMÍLIAS DE CUIABÁ

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