O Brasil passa por um dos momentos mais decisivos de sua História recente. Dependendo do candidato que ganhar, e todos e todas aqui sabem de quem estou falando, haverá um retrocesso nunca visto, considerando o contexto histórico atual e os avanços obtidos nas últimas décadas.
Comecemos pela PEC 241 (ou 55) que, votada em 2016, congela os investimentos no setor público por 20 anos. Nesse (e em muitos outros pontos) o candidato Jair Bolsonaro se alinha ao governo Temer, e recebe de mãos estendidas o início de desmonte da máquina pública brasileira. Esse desmonte atinge a saúde, a segurança pública e a infraestrutura de estradas e repasses de recursos para estados e municípios.
A Educação será atingida em cheio. Vejam vocês mesmos as propostas do candidato adversário do PT, de Haddad, e sem nenhuma defesa de minha parte, haverão de enxergar claramente os perigos pelos quais todos e todas nós passamos.
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
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HADDAD |
BOLSONARO |
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Revogação da Emenda Constitucional 95 (PEC da Morte), que congelou os investimentos públicos por 20 anos e desvinculou os recursos da educação previstos na Constituição também por duas décadas. |
Manutenção da Emenda 95 e ampliação das políticas de ajuste fiscal, comprometendo os investimentos em educação e demais políticas públicas (saúde, segurança, transporte, moradia). |
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Investimento equivalente a 10% do PIB em educação (meta 20 do PNE), priorizando a creche até o ensino superior |
Não se compromete em aumentar os recursos, mas sim em privatizar a educação pública. |
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Instituição do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) para equalizar os investimentos em todas as escolas públicas do país. |
Parcerias público-privadas priorizando o repasse de verbas públicas para as escolas particulares. |
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Recomposição dos recursos dos royalties e outras riquezas advindas da exploração de petróleo para o Fundo Social e para a educação. |
Mantém a política do governo Temer de desvincular as riquezas do petróleo das políticas públicas, privilegiando acionistas privados. |
TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO
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HADDAD |
BOLSONARO |
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Realização de Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, equivalente a concurso público para ingresso na educação pública. |
Terceirização de todos os postos de trabalho na educação pública (votou a favor da terceirização irrestrita e da reforma trabalhista) |
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Manutenção e ampliação de direitos, com revogação de parte da reforma trabalhista e da lei de terceirização indiscriminada |
Fim do direito ao repouso semanal remunerado, 13º salário e 1/3 de férias, conforme propôs o candidato a Vice-Presidente. |
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Regulamentação do piso salarial para todos os profissionais da educação, com diretrizes nacionais de carreira. |
Terceirização e precarização do trabalho dos/as educadores/as de todos os níveis da educação (básica e superior). |
OUTRAS PROPOSTAS
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HADDAD |
BOLSONARO |
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Manutenção da política de cotas nas universidades, democratizando o acesso ao ensino superior. |
Extinção da política de cotas nas universidades, promovendo a exclusão de milhares de pessoas de baixa renda. |
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Reconhece Paulo Freire como patrono da educação brasileira. |
Promete “expurgar” a ideologia de Paulo Freire das escolas. |
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Continuidade da política de expansão das Universidades Públicas e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. |
Investimento exclusivo em escolas militares e privatização das escolas públicas, com terceirização de seus profissionais. |
Além disso, as propostas para a Educação Básica são completamente opostas.
- Haddad defende a Revogação da reforma do ensino médio, que não garante acesso à escola a todos os jovens.
- Bolsonaro quer criação de colégios militares em todas as capitas, priorizando o ensino seletivo e doutrinador e com 50% das vagas reservadas para filhos e filhas de militares, ferindo a LDB.
- Haddad pretende fazer uma revisão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com foco na formação cidadã, para a vida e o mundo do trabalho.
- Bolsonaro diz que vai fazer a “revisão” da BNCC para priorizar conteúdos meritocráticos, competitivos e discriminatórios.
- Haddad pretende aprovar um novo Fundo da Educação Básica (FUNDEB) permanente, com mais recursos do Governo Federal para as escolas públicas.
- Bolsonaro foca na diminuição de verbas federais para o ensino escolar público, priorizando parcerias público-privadas, instituição de vouchers (uma espécie de cartão de crédito) para escolas particulares etc.
- Haddad quer um Programa de Inclusão Digital a partir do primeiro ano do ensino fundamental e programa de permanência na escola para os jovens em situação de pobreza.
- Bolsonaro pretende Implementar educação a distância desde o Ensino Fundamental (6 a 14 anos) até o ensino superior, com o objetivo de baratear o investimento em educação.
Saúde – Manutenção do SUS –
Segurança – Armas na mão da população –
Como eu disse no início, as propostas são dessa natureza. Salta aos olhos sua qualidade (para o bem e para o mal). Mas precisam ser vistas e discutidas pela população, que é a principal interessada no processo eleitoral. No primeiro turno elas não foram divulgadas de modo satisfatório. Isso pode ter sido o causador de uma infinidade de votos em branco ou nulos. Mas as coisas não podem continuar assim. A política é o único caminho saudável para a solução das questões sociais, e debater os programas de governo de cada um dos candidatos é essencial para conduzir a uma boa escolha e evitar retrocessos.
Quem trabalha no setor público (como nós), e principalmente os servidores de carreira, precisam ser atuantes na defesa de um projeto de governo que atenda à necessidade da maioria do povo brasileiro, e que esteja sintonizado com o projeto de um Brasil solidário, inclusivo, justo e fraterno.